POLÍTICA DE COOKIES

A seguir, estabelecem-se as principais obrigações em matéria de cookies, tais como: informação ao usuário da web sobre o tipo de cookies utilizadas pela web, finalidades das mesmas, consentimento do usuário, formas de pedir o consentimento, aviso legal, política de

cookies, etc.

1. Conceito de Cookies

As cookies são ficheiros que se armazenam no computador do usuário que navega pela Internet e que, em particular, contêm um número que permite identificar univocamente o computador do usuário, ainda que este mude de localização ou de endereço IP.

As cookies são instaladas durante a navegação pela Internet, quer pelos sites que o usuário visita ou por terceiros com os quais o site se relaciona, e permitem a este conhecer sua atividade no mesmo site ou em outros com os quais se relaciona, por exemplo: o lugar de onde acessa, o tempo de conexão, o dispositivo a partir do qual acessa (fixo ou móvel), o sistema operativo e navegador utilizados, as páginas mais visitadas, o número de cliques realizados e dados sobre o comportamento do usuário na Internet.

O site é acessível sem necessidade de que as cookies estejam ativadas, contudo, sua desativação pode impedir o correto funcionamento do mesmo.

2. Tipos de Cookies

2.1. Tipos de Cookies existentes

As cookies podem ser classificadas em função da entidade que as gere, segundo o tempo que permanecem ativadas no equipamento terminal e segundo sua finalidade.

A obrigação principal para as Empresas ou prestadores de serviços na sociedade da informação ou internet, mediante meios como páginas web, plataformas ou aplicativos informáticos, é estabelecida pelo art. 22.2 da LSSI que, estabelece:

“Os prestadores de serviços poderão utilizar dispositivos de armazenamento e recuperação de dados em equipamentos terminais dos destinatários, sob a condição de que os mesmos tenham dado seu consentimento após ter sido fornecida informação clara e completa sobre sua utilização, em particular, sobre os fins do tratamento dos dados (…)”.

Assim mesmo, ficam isentas do cumprimento das obrigações estabelecidas no artigo 22.2 da LSSI as cookies utilizadas para alguma das seguintes finalidades:

• Permitir unicamente a comunicação entre o equipamento do usuário e a rede.
• Prestar estritamente um serviço expressamente solicitado pelo usuário.

Neste sentido, as cookies que estariam isentas das obrigações dispostas no art. 22.2 são aquelas que têm as seguintes finalidades:

• Cookies de entrada do usuário.
• Cookies de autenticação ou identificação de usuário (somente de sessão).
• Cookies de segurança do usuário (tentativas erradas e reiteradas de conexão).
• Cookies de sessão de reprodutor de mídia.
• Cookies de sessão para balancear a carga.
• Cookies de personalização da interface do usuário.
• Cookies de complemento para trocar conteúdos sociais.

Esses cookies estão excluídos do âmbito de aplicação do art. 22.2 da LSSI, e, portanto, não seria necessário informar nem obter consentimento para o seu uso. Por outro lado, seria necessário informar e obter consentimento para a instalação e utilização de qualquer outro tipo de cookies, tanto de primeira como de terceira parte, de sessão ou persistentes, ficando sujeitas ao âmbito de aplicação do artigo 22.2 da LSSI, sobre as quais serão úteis as orientações deste documento.

Os cookies, segundo a entidade que os gere, podem ser:

• Cookies próprios: São aqueles que são enviados ao terminal do usuário a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo próprio editor e a partir do qual é prestado o serviço solicitado pelo usuário.
• Cookies de terceiros: São aqueles que são enviados ao terminal do usuário a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo editor, mas por outra entidade que trata os dados obtidos através dos cookies.

Os cookies, segundo o período de tempo que permanecem ativados no terminal, podem ser:

• Cookies de sessão: São um tipo de cookies desenhados para recolher e armazenar dados enquanto o usuário acessa uma página web.
• Cookies persistentes: São um tipo de cookies em que os dados continuam armazenados no terminal e podem ser acessados e tratados durante um período definido pelo responsável pelo cookie, que pode variar de alguns minutos a vários anos.

Os cookies, segundo a sua finalidade, podem ser:

• Cookies técnicas: São aquelas que permitem ao usuário a navegação através de uma página web, plataforma ou aplicação e a utilização das diferentes opções ou serviços que nela existem, como, por exemplo, controlar o tráfego e a comunicação de dados, identificar a sessão, acessar partes de acesso restrito, lembrar os elementos que integram um pedido, realizar o processo de compra de um pedido, realizar a solicitação de inscrição ou participação de um evento, utilizar elementos de segurança durante a navegação, armazenar conteúdos para a difusão de vídeos ou som ou compartilhar conteúdos através de redes sociais.
• Cookies de personalização: São aquelas que permitem ao usuário acessar ao serviço com algumas características de caráter geral predefinidas em função de uma série de critérios no terminal do usuário, como por exemplo, o idioma, o tipo de navegador através do qual acessa ao serviço, a configuração regional de onde acessa ao serviço, etc.
• Cookies de análise: São aquelas que permitem ao responsável das mesmas, o acompanhamento e análise do comportamento dos usuários dos sites aos quais estão vinculadas. A informação recolhida através deste tipo de cookies é utilizada na medição da atividade dos sites, aplicações ou plataformas e para a elaboração de perfis de navegação dos usuários destes sites, aplicativos e plataformas, com o fim de introduzir melhorias em função da análise dos dados de uso que os usuários fazem do serviço.
• Cookies publicitárias: São aquelas que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, se for o caso, o editor tenha incluído em uma página web, aplicação ou plataforma a partir da qual presta o serviço solicitado com base em critérios como o conteúdo editado ou a frequência com que os anúncios são exibidos.
• Cookies de publicidade comportamental: São aquelas que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, se for o caso, o editor tenha incluído em uma página web, aplicação ou plataforma a partir da qual presta o serviço solicitado. Estas cookies armazenam informações do comportamento dos usuários obtidas através da observação continuada dos seus hábitos de navegação, o que permite desenvolver um perfil específico para mostrar publicidade em função do mesmo.

2.2. Tipos de Cookies que se utilizam na Web https://iberianmarket.com/pt/

O presente site, propriedade de EXCLUSIVAS JUAN BARRERO S.L., utiliza as seguintes cookies:

Cookies necessárias para o funcionamento da página

·         PHPSESSID - Contém um ID de sessão que permite distinguir diferentes usuários quando estes visitam o site ao mesmo tempo. Expira ao fechar o navegador.

• allow_cookies - Indica que o usuário aceitou a política de cookies da aplicação. Expira em 30 dias.

Cookies para melhorar o desempenho e a experiência do usuário

• __utma - Coleta dados como o número de vezes que um usuário visitou o site. Usado pelo Google Analytics. Expira em 2 anos.
• __utmb - Registra o momento em que o usuário visita o site. Usado pelo Google Analytics. Expira em 30 minutos.
• __utmc - Registra o momento em que um usuário abandona o site. Usado pelo Google Analytics. Expira ao fechar o navegador.
• __utmz - Coleta dados sobre a procedência do usuário, qual navegador usa, etc. Usado pelo Google Analytics. Expira em 6 meses.

Google Analytics é um sistema propriedade da Google Inc.(1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View CA 94043, EE.UU.) que permite obter e analisar informações relativas à experiência de navegação dos usuários que visitam o site. Pode obter mais informações sobre o Google Analytics nos seguintes links:

• www.google.com/analytics
• www.google.es/intl/es/analytics/privacyoverview.html

3. Informação sobre as obrigações legais no uso de Cookies

As obrigações legais impostas pela normativa são duas: o dever de informação e a obtenção do consentimento.

Em primeiro lugar, o que deve ser feito é identificar os cookies que estão sendo instalados ou utilizados, analisando se são cookies próprios ou de terceiros, de sessão ou permanentes e, especificando sua função para poder decidir se os mesmos se encontram ou não no âmbito de aplicação do artigo 22.2.

O segundo parágrafo do artigo 22 da LSSI estabelece que se deve fornecer aos usuários informações claras e completas sobre a utilização dos dispositivos de armazenamento e recuperação de dados e, em particular, sobre os fins do tratamento dos dados, de acordo com o disposto na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais.

Portanto, a informação sobre os cookies fornecida no momento de solicitar o consentimento deve ser suficientemente completa para permitir aos usuários entender a finalidade para a qual foram instalados e conhecer os usos que serão dados a eles.

No caso de um usuário dar seu consentimento para o uso de cookies, a informação sobre como revogar o consentimento e eliminar os cookies deverá estar à sua disposição de forma acessível e permanente.

A informação obrigatória pode ser oferecida através de múltiplos sistemas. Como veremos mais adiante, geralmente, com esses meios não só se fornecerá a informação necessária, mas também se poderá solicitar o consentimento do usuário para a instalação dos dispositivos.

Entre os métodos mais comuns, estão:

• O fornecimento da informação através de uma barra de cabeçalho ou no rodapé, de forma suficientemente visível. 

• Ao solicitar a inscrição em um serviço, ou antes de baixar um serviço ou um aplicativo, pode-se fornecer essa informação junto com a política de privacidade, ou nos termos e condições de uso do serviço. 

Da mesma forma, deve-se oferecer informação sobre como desativar ou eliminar os cookies enunciados através das funcionalidades fornecidas pelo editor, bem como a forma de revogação do consentimento já prestado. 

4. Autorização para o uso de cookies

De acordo com o aviso de cookies que aparece na página do site, o usuário ou visitante do mesmo aceita que, ao navegar pelo mesmo, consente expressamente o uso de cookies conforme a descrição detalhada a seguir, exceto na medida em que tenha modificado a configuração do seu navegador para rejeitar a utilização das mesmas.

5. Configuração do navegador

O Titular lembra aos seus usuários que o uso de cookies pode estar sujeito à sua aceitação durante a instalação ou atualização do navegador utilizado por eles.

Essa aceitação pode ser revogada através das opções de configuração de conteúdos e privacidade disponíveis no mesmo. O Titular recomenda aos seus usuários que consultem a ajuda de seu navegador ou acessem as páginas de ajuda dos principais navegadores:

Firefox: http://support.mozilla.org/es/kb/cookies-informacion-que-los-sitios-web-guardan-en-

Chrome: http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647

Safari: http://support.apple.com/kb/ph5042

Explorer:http://windows.microsoft.com/es-es/windows7/how-to-manage-cookies-in-internet-explorer-9

Se o usuário deseja fazer alguma pergunta sobre a Política de Cookies do Site, pode entrar em contato com o Titular através do seguinte endereço: export@jbexclusivas.com ou administração@jbexclusivas.com indicando no assunto "Política de Cookies".